9 anos de fundação do escritório: É preciso comemorar!
No dia 29 de setembro de 2018, o escritório Pinheiro & Mariano Advocacia e Consultoria completou 9 anos de funcionamento. Para os...
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Advocacia Criminal Especializada
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alberto3516
- 11 de set. de 2018
- 4 min
Audiência de Custódia: o senso comum da sociedade de que a Polícia prende e a Justiça solta.
As audiências de custódia foram estabelecidas pela Resolução nº 213 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de Justiça, no qual todo cidadão...
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alberto3516
- 20 de jul. de 2018
- 3 min
Novo entendimento do STJ na aplicação do princípio da insignificância no crime de descaminho e crime
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria dos votos, decidiu revisar o Tema 157 dos recursos repetitivos e...
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alberto3516
- 10 de jul. de 2018
- 1 min
Entrevista com o advogado Criminalista Alberto Mariano
Para quem não conseguiu acompanhar no sábado passado o Programa Hora da Notícia, apresentado por Daniel Mota e Cátia Rhawllesty,...
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alberto3516
- 15 de jun. de 2018
- 3 min
STF reconhece a inconstitucionalidade das conduções coercitivas
Por maioria dos votos dos seus Ministros, foi declarado que a condução coercitiva de investigado ou réu para interrogatório previsto no...
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alberto3516
- 11 de jun. de 2018
- 3 min
Foro por prerrogativa de função e o ativismo das interpretações do STF
A mais nova interpretação ativista do Supremo Tribunal Federal ocorreu, em 03/05/2018, com o julgamento da Ação Penal 937 de relatoria do...
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alberto3516
- 1 de jun. de 2018
- 3 min
Aspectos penais que envolvem as candidaturas de Lula e Jair Bolsonaro.
Aspectos penais das candidaturas de Luis Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro à Presidente da República A candidatura de Luis Inácio...
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alberto3516
- 1 de jun. de 2018
- 2 min
Aumento injustificado dos combustíveis nos postos de gasolina: Conduta delituosa
Os caminhoneiros pacturam a realização de protestos durante toda essa semana nas estradas de diversos Estados no sentido de forçar o...
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alberto3516
- 11 de mai. de 2018
- 1 min
Entrevista
Nessa sexta-feira (11/05) nosso advogado criminalista Alberto Mariano falou sobre as saídas temporárias dos presos que estão em regime...
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